Ideia Legislativa
Infância Segura e Privacidade Digital: Verificação Real de Idade na Web
Crianças acessam conteúdo adulto cada vez mais cedo. A autodeclaração atual ("Tenho 18 anos") falhou. Propomos a adoção de verificação via ecossistema bancário (BankID) com Provas de Conhecimento Zero. Na prática: o aplicativo valida a idade e envia ao site apenas um token "é maior de 18", sem nunca revelar o nome ou os dados do usuário. VPNs continuam permitidas para proteger a privacidade, mas seu uso exigirá essa mesma verificação rigorosa. Para impedir monopólios corporativos, o sistema será um protocolo descentralizado e de código aberto. Com isso, blindamos o desenvolvimento infantil enquanto preservamos o direito inegociável ao anonimato dos adultos.
10 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
29/01/2027
Ideia proposta por
MARCO A. C. B. (ES)

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