Ideia Legislativa
Institui a Lei Nacional de Inovação e Desburocratização
Se aprovada, a Lei Nacional de Inovação e Desburocratização criará o Protec, programa de crédito acessível para empresas e empreendedores em setores estratégicos como inteligência artificial, biotecnologia e semicondutores, fortalecendo a soberania tecnológica e industrial. Paralelamente, o Pacto Nacional da Desburocratização digitalizará serviços públicos e simplificará processos com uso de inteligência artificial, reduzindo custos e tempo. A proposta enfrenta dois problemas centrais: o déficit histórico de investimento em inovação e o excesso de burocracia que limita a competitividade e a atração de investimentos no Brasil.
Meta de 20.000 apoios
Compartilhe
Linha do Tempo
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 26/01/2027.
-
Ideia proposta por YAGO R. S. D. S. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?