Ideia Legislativa
Reforma Político-Eleitoral, Integridade Pública e Soberania Popular
Instituir uma Reforma Político-Eleitoral Nacional para fortalecer a soberania popular, a democracia, a representatividade e a integridade pública. A proposta busca modernizar as regras eleitorais e partidárias, ampliar a transparência e a fiscalização do uso de recursos públicos, combater privilégios, abusos e corrupção, aumentar a responsabilização dos agentes políticos e aproximar os eleitos da população. Também prevê maior participação e controle social, igualdade de condições na disputa eleitoral e mecanismos que tornem o sistema político mais eficiente, transparente e comprometido com o interesse público.
Meta de 20.000 apoios
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Linha do Tempo
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 12/01/2027.
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Ideia proposta por GLADSON C. M. (PA)
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