e-Cidadania

Criar no Bolsa Família um protocolo de autonomia e reinserção produtiva. Beneficiários com incapacidade laboral comprovada permanecem protegidos. Quem estiver desempregado, mas apto ao trabalho, deverá participar de capacitação e manter cadastro nos serviços públicos de emprego, comparecendo periodicamente para verificar vagas compatíveis com seu perfil. Havendo oportunidade adequada, será encaminhado ao processo seletivo. Recusas injustificadas e reiteradas poderão levar à revisão do benefício, assegurado o direito de defesa. O objetivo é proteger quem não pode trabalhar e oferecer a quem pode condições reais para conquistar autonomia financeira.