Ideia Legislativa
Lei nacional de proteção e valoriza do trabalhador
Propõe-se uma lei nacional para ampliar a proteção e os benefícios dos trabalhadores brasileiros. A medida garantiria acesso gratuito a cursos de qualificação profissional, apoio psicológico no ambiente de trabalho, programas de saúde preventiva, canais seguros para denúncias de abusos e maior proteção contra assédio e discriminação. Empresas que adotassem boas práticas trabalhistas poderiam receber incentivos fiscais. O objetivo é melhorar a qualidade de vida, a segurança e a valorização profissional dos trabalhadores, fortalecendo também as relações entre empregados e empregadores.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
24/12/2026
Ideia proposta por
VINICIUS S. D. A. M. (PE)

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