Ideia Legislativa
Programa Nacional de Desburocratização e Modernização Extrema (ProDes)
Criar diretrizes nacionais para a modernização e simplificação extrema de processos burocráticos nos setores tributário, logístico, ambiental, trabalhista e imobiliário. Principais Medidas: Controle a posteriori: Liberação automática via declaração digital com fiscalização severa após a abertura de empresas, licenças ambientais de baixo risco e obras. Apuração tributária em tempo real: Consolidação e cálculo autônomo de impostos via nota fiscal eletrônica. Aprovação expressa: Registros imobiliários e trabalhistas 100% digitais e unificados. Objetivo: Reduzir o Custo Brasil, atrair investimentos, eliminar a corrupção de intermediários e impulsionar o PIB.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
22/12/2026
Ideia proposta por
RENAN A. S. P. (SP)

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