Ideia Legislativa
Imposto Zero para Tecnologias Sustentáveis
Essa petição tem a finalidade de propor a redução a zero dos tributos incidentes sobre a aquisição de tecnologias, equipamentos e produtos comprovadamente destinados à promoção da sustentabilidade ambiental, conforme critérios definidos em lei. O benefício poderá abranger tecnologias de energia renovável, eficiência energética, reúso e tratamento de água, reciclagem, controle de poluição e redução de emissões. A iniciativa busca tornar soluções sustentáveis mais acessíveis, estimular a inovação e a indústria verde e acelerar a transição para uma economia de baixo impacto ambiental.
Meta de 20.000 apoios
Compartilhe
Linha do Tempo
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 22/12/2026.
-
Ideia proposta por DANIEL F. P. C. (MG)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?