e-Cidadania

Essa petição tem a finalidade de propor a redução a zero dos tributos incidentes sobre a aquisição de tecnologias, equipamentos e produtos comprovadamente destinados à promoção da sustentabilidade ambiental, conforme critérios definidos em lei. O benefício poderá abranger tecnologias de energia renovável, eficiência energética, reúso e tratamento de água, reciclagem, controle de poluição e redução de emissões. A iniciativa busca tornar soluções sustentáveis mais acessíveis, estimular a inovação e a indústria verde e acelerar a transição para uma economia de baixo impacto ambiental.