e-Cidadania

Essa petição tem a finalidade de *propor a obrigatoriedade de todas as escolas de ensino fundamental, públicas e privadas, manterem a Bandeira Nacional do Brasil em local apropriado e realizarem a execução do Hino Nacional antes do início das aulas, conforme regulamentação educacional. A iniciativa busca ampliar o conhecimento dos símbolos nacionais, incentivar a educação cívica e fortalecer o sentimento de pertencimento e responsabilidade cidadã entre os estudantes, respeitando os direitos e garantias previstos na Constituição.