e-Cidadania

Essa petição tem a finalidade de a ampliação do direito de pacientes com doenças graves, progressivas ou em estágio terminal de participar voluntariamente de pesquisas clínicas e acessar tratamentos experimentais, especialmente quando as alternativas terapêuticas disponíveis tiverem sido esgotadas. A participação deverá ocorrer mediante consentimento livre e esclarecido, avaliação médica, critérios científicos, aprovação ética e acompanhamento rigoroso. A proposta busca ampliar alternativas aos pacientes, incentivar a pesquisa científica e garantir autonomia, segurança e dignidade.