Ideia Legislativa
Garantir o preparo do lesgislador eleito para sua função.
Criar um projeto de emenda constitucional aonde o Legislador eleito, em todas as esferas, deverá cumprir um curso básico de 4 semestres com matérias de direito, economia, processo legislativo, redação e lingua portuguesa e história do Brasil, antes de assumir o cargo.
0 apoios
20.000
A tensão com a cláusula pétrea do voto direto, universal e periódico — decorrente da imposição de curso obrigatório como condição de posse — é real e juridicamente relevante, mas configura questão de mérito e viabilidade constitucional a ser avaliada no processo legislativo. Não há violação frontal e objetiva a cláusula pétrea no nível exigido pelos critérios do item 29.2 dos Termos de Uso. A proposta não contém nenhum elemento vedado pelos critérios objetivos dos Termos de Uso.
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
11/12/2026
Ideia proposta por
GERALDO R. P. N.
(DF)
Confirma?