e-Cidadania

Pessoas deficientes/autistas sofrem constantemente com importunação, perturbação do sossego, discriminação, capacitismo, em ambiente residencial de condomínio. Em alguns casos, a pessoa deficiente precisa se mudar da própria residência quitada por causa do descaso alheio. Neste caso, a presente ideia é criar lei que garante segurança e apoio jurídico para a pessoa deficiente conseguir dignidade em sua própria moradia. A ideia básica é sobre condomínio, mas pode-se generalizar para qualquer residência. Desta forma, a pessoa deficiente teria respaldo jurídico para não precisar se mudar em caso de provocações alheias.