e-Cidadania

Esta ideia soluciona a lacuna da falta de tipificação do assédio moral e o rigor insuficiente em crimes de cúpula. A lei criminalizará o assédio moral como ofensa à saúde mental , qualificando crimes contra mulheres e atos de membros de Poder (Juízes, Promotores, Ministros e Oficiais), coibindo o uso do cargo para opressão. Abrangerá o assédio virtual em redes sociais e majorará penas para chefia imediata, com punição severa para casos que resultem em suicídio. O foco é proteger a integridade psíquica e a dignidade humana, garantindo ambientes laborais éticos e combatendo o abuso de poder estrutural no serviço público e privado.