Ideia Legislativa
Facilitar acesso e atualização a FDS (antiga FISPQ)
Precisamos de acesso fácil e determinar prazo mínimo de atualização as FDS (Antiga FISPQ) para desenvolver um trabalho adequado no que diz respeito a prevenção de acidentes pessoais e acidentes ambientais. Manter sessão atualizadas em sites ou redes social dedicadas a obtenção deste documento atualizado, a atualização poderá ser de 2 em dois anos ou se haver alterações na fórmula, atualizar de forma imediata e disponibilizar para consulta e download em formato PDF
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
10/09/2026
Ideia proposta por
DANILO A. P. D. S. (RS)

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