Ideia Legislativa
Sugestão de Projeto de Lei – Qualificação de Candidatos a Cargos Públicos
Esta proposta visa estabelecer critérios mínimos de qualificação para candidatos a cargos públicos eletivos e nomeados, garantindo que exerçam suas funções com preparo técnico, responsabilidade e eficiência. A proposta prevê que: Candidatos apresentem formação acadêmica OU experiência comprovada na área relacionada ao cargo; Seja exigida a participação em um curso obrigatório de gestão pública, ética e administração, antes da posse; Seja criada uma avaliação básica de conhecimentos administrativos e constitucionais; Para áreas técnicas (saúde, educação, infraestrutura), seja exigido conhecimento específico ou assessoria técnica obrigatória;
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
28/08/2026
Ideia proposta por
SILOE S. D. S. (SP)

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