Ideia Legislativa
Proventos de Localidade Especial Progressiva e Contagem de Tempo para Inatividade das FFAA
A sugestão visa reconhecer os serviços prestados dos militares que serviram por longos períodos em Localidade Especial Alfa, em que cada ano servido nessas condições garantiria um acréscimo de 1% no cálculo dos proventos de inatividade, limitado a um teto de 20% e a cada 1 ano de serviço efetivo nessas condições e em Operações Reais, computar como 2 anos para fins de transferência para a reserva remunerada, visando mitigar o impacto do "afastamento familiar" e a exposição prolongada a ambientes insalubres ou hostis, além de favorecer a inteligência estratégica e o controle territorial, garantindo que os militares mais experientes permaneçam onde são mais necessários.
27 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/08/2026
Ideia proposta por
RAQUEL G. D. L. S.
(PA)
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