e-Cidadania

Propõe a criação da Lei da Mineração Regenerativa, que inova o sistema de incentivos fiscais no Brasil ao permitir que mineradoras (inclusive as de Lucro Presumido) deduzam até 10% do seu lucro para doações a ONGs e projetos sociais locais. A proposta introduz a inédita Cédula de Subvenção Verde-Social: para cada real investido no social, o governo concede crédito para a empresa investir em tecnologia sustentável e transição energética. O objetivo é transformar o lucro da extração mineral em legado permanente para as comunidades, unindo desenvolvimento econômico, fortalecimento do terceiro setor e modernização ecológica da indústria.