Ideia Legislativa
Criação do Fundo Comunitário de Terras (FCT) para combater o declínio urbano e favelização
Institui o modelo de FCT para habitação: o Fundo detém o solo, enquanto a família possui o título da casa, Para garantir o acesso à moradia para várias famílias brasileiras
Aplicação: O poder público transfere terrenos ociosos ou prédios abandonados com dívidas de IPTU para FCTs geridas pelos moradores e autoridades locais.
Financiamento: Construção da propriedade financiada pelo Governo enquanto a manutenção será responsabilidade das famílias.
Estética: Será valorizada a Beleza para garantir harmonia urbana e a dignidade humana através da arquitetura Tradicional
Expulsão: Se a família não fazer a manutenção de sua propriedade ela deve vender seu título para o Governo.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/07/2026
Ideia proposta por
PAULO F. D. B.
(PE)
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