Ideia Legislativa
Lei da Soberania Nuclear: Blindagem Tecnológica, Saúde Global e Defesa Estratégica.
Institui o marco da Soberania Nuclear para garantir autonomia tecnológica e blindagem da infraestrutura crítica nacional. A proposta cria um subsistema de defesa ativa para proteger centros políticos (Brasília) e econômicos (São Paulo), além de biomas estratégicos. Estabelece o monopólio estatal sobre o ciclo do combustível, vedando desnacionalizações e garantindo a integridade do acervo tecnológico. Inova ao destinar 0,1% dos lucros à OMS para medicina nuclear brasileira no exterior. Garante piso para pesquisa (0,3% PIB), cotas femininas de 50% e monitoramento vitalício da saúde dos trabalhadores do setor.
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/07/2026
Ideia proposta por
EVERTON B. N. D. S.
(SP)
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