e-Cidadania

Como foi observado nos ultimos 2 anos, serviços de verificação de idade não são seguros, acumulam muitos dados sensíveis de pessoas e são fácilmente contornados por jovens(crianças e adolescentes). Exemplos incluem "Persona", "IDMerit", "Sumsub", "Veriff", etc Logo, a lei Nº 15.211, em especial a parte "adotados mecanismos confiáveis de verificação de idade a cada acesso do usuário" é impossível e a lei deve ser revogada. Especialistas internacionais concordam que não há forma segura e confiável de verificar-se a idade de usuários https://csa-scientist-open-letter.org/ageverif-Feb2026 O guardião do jovem deve ser responsável por sua segurança online.