e-Cidadania

Proposta de criação de protocolo penal obrigatório para casos de violência doméstica com risco identificado, incluindo monitoramento eletrônico imediato do agressor, prioridade absoluta na tramitação processual e integração automática entre Judiciário, Ministério Público e polícia. O essencial é prevenir o feminicídio antes que ele ocorra, fortalecendo medidas protetivas e responsabilizando com maior rigor o descumprimento.