Ideia Legislativa
Instituição da Disciplina de Ética, Território e Pacificação Escolar na LDB
Propõe-se a alteração da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB) para incluir a disciplina obrigatória de Ética, Território e Pacificação Escolar nos currículos dos Ensinos Fundamental e Médio. A disciplina deve focar na valorização das identidades Quilombolas e Indígenas, na mediação de conflitos e no estudo do território local como ferramentas de combate ao bullying, ao racismo estrutural e à violência escolar. Como jovem do Quilombo Pau Pombo (Santa Helena/MA),o bullying e o preconceito nas escolas nascem do desconhecimento sobre a nossa história e o nosso território. No quilombo, o respeito é a base, mas na cidade, são desconhecidos!
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
27/06/2026
Ideia proposta por
ADRIANA F. S. (MA)

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