e-Cidadania

Respeitando integralmente os limites constitucionais, apresento esta ideia diante da persistente e alarmante violência contra mulheres no Brasil. Muitas vítimas sofrem agressões ou perdem a vida mesmo amparadas por medidas protetivas, evidenciando falhas graves na prevenção e fiscalização. Feminicídio e estupro causam danos irreparáveis, destruindo vidas e famílias. Propõe-se o fortalecimento efetivo das medidas protetivas, monitoramento eletrônico obrigatório do agressor em situações de risco, resposta estatal mais rápida e rigorosa e ampliação dos mecanismos de proteção, priorizando a preservação de vidas e a segurança das mulheres.