Ideia Legislativa
Criação do FGTS Social e Opção Evolutiva para o Bolsa Família.
O Bolsa Família carece de "portas de saída" seguras. Mães chefes de família temem o emprego formal e a burocracia do retorno ao programa em caso de demissão, gerando dependência. ¿Proposta: Criar a modalidade "Opção Evolutiva". Nela, o Estado deposita uma alíquota de FGTS Social sobre o benefício e garante contagem de tempo para aposentadoria (INSS). ¿Objetivo: Transformar o auxílio em reconhecimento do trabalho de cuidado. Com o FGTS, a mãe cria uma reserva financeira própria, ganhando segurança para buscar emprego ou empreender. Isso promove dignidade, reduz a estigmatização e substitui a fiscalização invasiva pela autonomia cidadã. É a transição da caridade para o direito.
2 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
23/06/2026
Ideia proposta por
DANIELA N. C. (SP)

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