e-Cidadania

Fica vedado indultos, graças e anistias de qualquer natureza. O que se constata é que tais concessões são verdadeiras imoralidades e eficácia na diminuição da criminalidade. Mesmo após o indulto, a graça e a anistia os crimes continuam a acontecer. Por isso tais regalias só incentiva a criminalidade.