Ideia Legislativa
Lei dos Alimentos Nutritivos Baratos
Focada no acesso econômico, criaria um programa permanente de subsídios diretos e incentivos fiscais para uma cesta básica de alimentos in natura e minimamente processados (arroz integral, feijão, legumes, ovos). O subsídio seria aplicado no ponto de venda em mercados populares e feiras, reduzindo o preço final ao consumidor. A lei visaria tornar a escolha saudável também a escolha financeiramente mais viável para famílias de baixa renda.
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/05/2026
Ideia proposta por
GUILHERME A. M. G. J.
(ES)
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