e-Cidadania

Criaria um programa nacional de subsídios e incentivos para a produção e comercialização de frutas, verduras, legumes e proteínas magras em comunidades periféricas e desertos alimentares. A lei prevê a criação de feiras populares, hortas urbanas e parcerias com pequenos mercados para reduzir o preço final e garantir acesso físico e econômico a alimentos in natura.