e-Cidadania

Propõe-se a adoção do sistema parlamentarista no Brasil, inspirado no modelo alemão, com o objetivo de aumentar a estabilidade política e reduzir crises institucionais. A proposta mantém a eleição direta do Presidente da República, com funções institucionais, e cria o cargo de Primeiro-Ministro, escolhido pela maioria da Câmara dos Deputados, responsável pela condução do governo. Prevê-se o voto de desconfiança construtivo, permitindo a substituição do governo apenas com a eleição simultânea de um sucessor, evitando paralisações. A mudança deverá ser submetida a referendo popular, garantindo legitimidade democrática.