e-Cidadania

Objetivo: Impor a obrigatoriedade de verificação robusta de idade (biometria facial cruzada com bases governamentais) para a criação de qualquer conta de acesso à internet comercial. A lei visaria proteger crianças e adolescentes ao restringir seu acesso a um ambiente digital "aberto", permitindo apenas conexões através de redes filtradas e seguras, como as oferecidas por escolas ou perfis supervisionados. O modelo geraria um login único nacional, garantindo que menores naveguem em um ecossistema digital adaptado à sua faixa etária, livre de conteúdos prejudiciais.