e-Cidadania

Elevar o limite da e-Fnanceira por CPF, para proteger o mínimo existencial de famílias vulneráveis e trabalhadores informais, garantindo dignidade humana, preservando a economia popular, evitando que a fiscalização sobre a movimentação bancária empurre as classes C,D,E ao dinheiro vivo, saindo da inclusão digital gerando falta de troco e trava ao consumo. Urge diferenciar lucro de custo operacional de autônomos pois tributar o giro de sobrevivência pune quem luta pela subsistência.A medida busca que o Estado foque na grande sonegação, estabelecendo teto de R$10.000,00 com reajuste anual pelo Salário Mínimo Nacional, respeitando quem não tem estrutura contábil e sobrevive do próprio trabalho.