Ideia Legislativa
Lei do Direito à Descelularização da Vida
Garante a todo cidadão o direito de se desconectar digitalmente sem prejuízos sociais ou profissionais. Assegura ambientes livres de telas (em serviços públicos, escolas parcialmente, restaurantes), o direito a não responder mensagens fora do horário comercial e a ter opções analógicas para acessar serviços essenciais. Combate a obrigatoriedade de facto do smartphone para viver, protegendo a privacidade, a atenção e a interação presencial.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
02/05/2026
Ideia proposta por
GUILHERME A. M. G. J. (ES)

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