e-Cidadania

Esta lei institui a obrigatoriedade da incorporação progressiva de metodologias de aprendizagem ativa (como PBL, sala de aula invertida, gamificação) no currículo da rede pública. Determinaria a formação continuada de professores nessas práticas, a adaptação dos espaços físicos e a revisão dos sistemas de avaliação. O objetivo é superar o modelo exclusivamente expositivo, personalizando o ensino, aumentando o engajamento dos alunos e desenvolvendo competências socioemocionais e cognitivas mais profundas e aplicáveis.