e-Cidadania

Esta lei visa criar um programa estrutural de apoio a cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, focando na mobilidade social ascendente. O programa ofereceria uma rede integrada de benefícios condicionados, como bolsas de qualificação profissional, mentoria, microcrédito orientado para pequenos negócios e auxílio para custos essenciais durante a transição. O objetivo é romper ciclos de pobreza através de um apoio multifacetado e temporário, promovendo autonomia financeira e inclusão produtiva, com monitoramento de resultados para garantir eficácia e evitar dependência.