Ideia Legislativa
Disciplina de Proteção de Gênero e Combate à Violência contra a Mulher em todas as escolas
Propõe a alteração da Constituição ( PEC) e da LDB para tornar obrigatória a disciplina de "Defesa e Proteção de Gênero" nos ensinos infantil e médio. O foco é a educação para o respeito, direitos das mulheres e combate direto à violência doméstica e ao feminicídio. No ensino infantil, a ênfase será em respeito mútuo e autoproteção; no médio, no estudo da Lei Maria da Penha e prevenção de crimes. A medida visa enfrentar o machismo estrutural na raiz escolar, transformando a educação em ferramenta estratégica de segurança pública para reduzir os índices de violência contra a mulher. É urgente educar as novas gerações para uma cultura de paz, igualdade e dignidade para todas as brasileiras.
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/05/2026
Ideia proposta por
MARCIO M. D. C.
(SE)
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