e-Cidadania

inclusão obrigatória de um questionário sobre a infraestrutura e os recursos das escolas públicas nas avaliações educacionais nacionais. As informações coletadas deverão ser utilizadas pelo poder público para fiscalizar as unidades de ensino e corrigir problemas como alimentação inadequada, falta de equipamentos, acesso limitado à internet e falhas na climatização, garantindo melhores condições de aprendizagem.