Ideia Legislativa
A Obrigatoriedade da Disciplina Ensino Religioso nas Escolas públicas,de livre Escolha.
Tanto a Constituição Federal no seu Art. 210, § 1º, quanto à Lei de Diretrizes e Base da Educação, LDB nº 9.394/1996 definem que o Ensino Religioso é de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa ao aluno. Tem se mostrado o crescimento de Adeptos a Religião Islâmica no Brasil E a preservação de memória histórica de comunidades Afrodescendentes Como por exemplo Quilombolas.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
28/04/2026
Ideia proposta por
EDNALDO V. D. S. - RJ

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