e-Cidadania

Estabelece um marco legal e uma política de estado para transformar todo o espectro eletromagnético em um recurso energético e de comunicação a ser formalmente aproveitado. A lei criaria um sistema nacional integrado, sob gestão de um comitê interministerial (MME, MCTI, Anatel), para fomentar a pesquisa, regulamentar e incentivar tecnologias de captação e conversão de cada faixa do espectro. O objetivo é maximizar a eficiência energética nacional, desde a geração solar de amplo espectro até aplicações de nicho com micro-ondas, infravermelho e até pesquisas controladas com raios X e gama, sempre com parâmetros rígidos de segurança e não interferência.