e-Cidadania

Propõe-se Proposta de Emenda à Constituição para limitar o tempo de permanência de pessoas em cargos eletivos. Determina-se que o cidadão que exercer um mesmo cargo eletivo por dois mandatos consecutivos, totalizando oito anos, fique impedido de concorrer a cargos políticos. Alternativamente, a proposta prevê a possibilidade de retorno à vida eleitoral apenas após um afastamento mínimo de dez anos. Após esse período, não será permitida reeleição imediata. O objetivo é evitar a profissionalização da política, reduzir o uso continuado da máquina pública e promover maior renovação democrática.