e-Cidadania

Esta Proposta de Emenda à Constituição institucionaliza um pacote de reformas estruturais inspirado em movimentos populares. Seu núcleo é a radicalização da democracia participativa, com instrumentos como plebiscitos frequentes e conselhos populares com poder deliberativo. Busca reorientar a economia priorizando cooperativas, empresas estatais estratégicas e propriedade comunitária, assegurando soberania nacional sobre recursos e política externa independente. É um marco constitucional para um projeto de desenvolvimento nacional inclusivo e desconcentrador de poder e riqueza.