Ideia Legislativa
Fiscalizar e auditoria do descarte dos acervos documentais presidencial
Ao observar lei 8394/1991 observa-se que a secretaria de documentação histórica (art.11) Reponde apenas o próprio presidente, ou seja não há auditoria externas, para verificar se documentos públicos estão sendo perdidos. A intervenção necessária, criar a comissão de transição arquivística obrigatória. Pois há insegurança da forma que é feito, pois os acervos são importante para a memória do país. E precisam de auditoria, para garantir a governança arquivística do país e evitar apagão histórico.
0 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
Ícone de Oficina Legislativa
Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível superior.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
16/04/2026
Ideia proposta por
RENATA A. M. D. C. - ES

Confirma?