e-Cidadania

Esta lei autoriza e instrui o Poder Executivo a propor e liderar a transformação dos BRICS em uma "Aliança Comum" mais estruturada. A proposta incluiria a criação de um parlamento consultivo, um conselho de segurança cooperativo, um sistema de pagamentos em moedas locais e fundos conjuntos para desenvolvimento, saúde e educação. O objetivo é aprofundar a integração política, econômica e estratégica entre os membros, formando um polo de poder multilateral capaz de promover uma ordem global mais multipolar e justa.