e-Cidadania

Focada na segurança nacional, esta lei cria um aparato de defesa para as reservas de terras raras. A legislação designaria áreas de extração como zonas de segurança nacional, integraria a Forças Armadas na proteção dessas jazidas contra ações ilícitas e estabeleceria protocolos de resposta a tentativas de desestabilização ou aquisição hostil por capitais estrangeiros. A lei visa proteger ativos estratégicos de alto valor, tratando-os com a mesma importância que outros recursos de defesa.