e-Cidadania

Esta lei estabelece a "Doutrina da Soberania Geopolítica" como princípio orientador da política externa e de defesa. Ela determina que o Brasil atuará para construir um mundo multipolar, rejeitará ingerências externas em seus assuntos internos e buscará autossuficiência em setores críticos. A legislação prioriza alianças Sul-Sul e a integração regional, posicionando o país como um polo de poder global autônomo, capaz de defender seus interesses e projetar sua influência de forma independente.