e-Cidadania

Esta lei inovadora define que terras raras e outros recursos essenciais (como água potável) não podem ser tratados como meras commodities no mercado. A legislação proíbe a especulação financeira, o armazenamento privado para ganho e a exportação sem beneficiamento. O recurso é tratado como um bem público estratégico, cujo uso deve ser planejado pelo Estado para atender aos objetivos de desenvolvimento nacional de longo prazo, segurança tecnológica e soberania, e não a flutuações de preços internacionais.