Ideia Legislativa
Lei do Sistema Legislativo Justo, Equidário e Igualitário
Focada na representatividade, esta lei busca equilibrar as forças no Congresso. Ela pode prever mecanismos como cláusulas de barreira que valorizem partidos com diversidade de candidatos, distribuição de recursos e tempo de TV de forma a favorecer a competição equitativa, e regras que impeçam a concentração de poder em poucas lideranças. O alvo é um legislativo onde diferentes correntes de pensamento e segmentos sociais tenham voz e capacidade de influência de forma equilibrada.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
13/03/2026
Ideia proposta por
GUILHERME A. M. G. J. - ES

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