e-Cidadania

Esta lei institui um novo marco para a economia nacional, priorizando o bem-estar social e a dignidade humana sobre os indicadores puramente financeiros. Seus pilares são: economia solidária, comércio justo, propriedade cooperativa, e garantia de acesso a bens essenciais. A legislação fomentaria um mercado interno forte, o consumo consciente e a distribuição equitativa da riqueza, assegurando que a atividade econômica sirva, em primeiro lugar, aos interesses do povo e à redução das desigualdades, dentro de uma visão humanitária de desenvolvimento.