e-Cidadania

Esta lei propõe o estudo das religiões anteriores ao cristianismo e ao islã no ensino religioso, incluindo crenças politeístas, mitologias e práticas espirituais de civilizações antigas. O objetivo é ampliar o conhecimento religioso dos estudantes, fomentando o respeito à diversidade de crenças e a compreensão do desenvolvimento histórico das religiões, contribuindo para a formação de cidadãos mais tolerantes, críticos e conscientes da pluralidade cultural e religiosa presente na sociedade atual.