Ideia Legislativa
Lei de Reivindicação da Descolonização Nativa Africana, Americana e Asiática-Pacífica
Garante o direito de povos nativos e suas comunidades a reivindicar seus costumes, tradições, etimologias e vocabulários anteriores à colonização ocidental. Combate o ocidentalismo e a falsa associação entre certos termos e a branquitude, promovendo o reconhecimento da riqueza semântica nativa. A proposta visa resgatar a soberania cultural dos povos originários e proteger o uso legítimo de seus repertórios linguísticos, espirituais e sociais, conforme seus próprios referenciais históricos.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
12/02/2026
Ideia proposta por
GUILHERME A. M. G. J. - ES

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