e-Cidadania

Institui diretrizes nacionais para o planejamento urbano e a construção sustentável, adaptadas aos desafios climáticos. Incentiva o uso de materiais de baixo impacto, infraestrutura verde, eficiência energética e mobilidade ativa. Prevê a requalificação de áreas vulneráveis, com foco em resiliência e justiça ambiental. O projeto valoriza o papel do arquiteto e do urbanista como agentes de transformação social, promovendo cidades inclusivas, adaptáveis e ecologicamente equilibradas.