e-Cidadania

Cria o Programa TecSaúde Brasil, voltado à formação contínua de técnicos e agentes municipais de tecnologia, com foco na digitalização dos processos públicos de saúde (e-SUS, PEC, prontuários e sistemas integrados). O programa incentiva municípios a implantarem infraestruturas próprias e servidores locais, reduzindo a dependência de serviços terceirizados e fortalecendo a autonomia tecnológica municipal, gerando economia pública, segurança de dados e inovação permanente.