e-Cidadania

O Programa de Revitalização e Desprecarização do Mercado de Trabalho buscará melhorar as condições de trabalho e aumentar a formalização de empregos no Brasil. Ele incluiria a criação de incentivos fiscais para empresas que cumpram normas trabalhistas e ofereçam melhores condições aos seus empregados, como salários justos, benefícios e segurança no trabalho. O programa também promoveria a qualificação profissional, o acesso a serviços de orientação jurídica e a ampliação de políticas públicas de proteção ao trabalhador, com foco na eliminação da informalidade e na redução da desigualdade.